Receber a tão esperada aposentadoria é um momento crucial na vida de muitos brasileiros. No entanto, mesmo com todos os documentos em ordem e os requisitos aparentemente cumpridos, é comum que o INSS negue o benefício. O que fazer nessa situação? Este artigo vai esclarecer suas dúvidas e guiar você sobre os próximos passos para garantir seu direito previdenciário. Confira!
Por que as aposentadorias são negadas?
Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), a maioria dos processos contra o INSS envolve negativas de Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Doença. Cerca de 60% dos casos estão relacionados a benefícios por incapacidade que foram recusados.
Para receber esses benefícios, especialmente em casos de incapacidade temporária ou permanente, o segurado precisa passar por uma perícia médica do INSS. O problema é que nem sempre esses peritos possuem especialização adequada para avaliar certas patologias, o que pode resultar em negativas injustas.
A via judicial, portanto, muitas vezes se apresenta como a melhor opção para quem teve o benefício negado, pois permite que um médico especialista, designado pelo juiz, faça a avaliação correta.
O que fazer quando a aposentadoria é negada pelo INSS?
Se você teve sua aposentadoria negada, existem três opções principais a considerar:
- Aceitar a decisão: Não é aconselhável, pois pode privar você de recursos essenciais para suas necessidades básicas.
- Recurso administrativo: Uma opção para contestar a decisão diretamente no INSS, apresentando detalhadamente os motivos para a concessão do benefício. É importante observar os prazos, geralmente de 30 dias, e o processo pode ser feito eletronicamente através do portal Meu INSS.
- Ação judicial: Recorrer à justiça oferece vantagens significativas, como a avaliação por um médico especialista e a possibilidade de receber todos os valores retroativos caso o processo seja favorável.
Para casos de Auxílio-Doença, há a possibilidade de fazer um Pedido de Reconsideração antes de entrar com o recurso administrativo.
O judiciário tende a oferecer uma análise mais detalhada e imparcial do caso, aumentando as chances de êxito.
Quem procurar para obter ajuda?
Se após o recurso administrativo a negativa persistir, é aconselhável buscar a ajuda de um escritório de advocacia especializado em direito previdenciário. Esses profissionais têm experiência em lidar com casos contra o INSS e conhecem os trâmites legais necessários para garantir um resultado favorável.
Ao escolher um escritório, verifique a experiência dos profissionais, avalie recomendações e agende uma consulta para discutir seu caso específico. Optar por especialistas pode reduzir preocupações, acelerar o processo e aumentar suas chances de sucesso na obtenção do benefício.
Se você está enfrentando problemas com a aposentadoria pelo INSS, não hesite em buscar orientação especializada. Garantir seus direitos é fundamental para assegurar sua tranquilidade financeira e qualidade de vida.
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Até mais!
