Entenda a Importância do Inventário: O Que Você Precisa Saber
Quando uma pessoa falece deixando bens, o processo de sucessão se inicia com a abertura do inventário. Esse procedimento é essencial para a regularização e distribuição dos bens do falecido, garantindo que estes sejam atribuídos legalmente aos seus herdeiros e sucessores. Em termos simples, o inventário é o processo pelo qual os bens do falecido […]
Divórcio e Partilha de Bens: O Que Você Precisa Saber
Decidiu se divorciar e está preocupado com a divisão dos bens? Leia este artigo para entender como funciona esse processo essencial. Sair de casa após a separação não significa que você está legalmente divorciado ou que a partilha de bens foi realizada. É crucial compreender que a separação de fato não encerra os efeitos legais […]
Direito de Habitação: Entenda seus Direitos Após o Falecimento do Cônjuge
Perdi meu marido, preciso sair de casa? Perder um ente querido é uma experiência extremamente dolorosa, e é natural que você precise de tempo para lidar com essa perda. No entanto, muitas vezes surgem dúvidas legais que precisam ser esclarecidas rapidamente, como a questão de permanecer ou não na residência. Você pode continuar morando na […]
Cobrança de aluguel para herdeiro que permanece na casa dos pais: Seus direitos e obrigações
Após o falecimento de um ente querido, a questão da divisão dos bens, especialmente quando se trata da casa dos pais, pode gerar dúvidas e conflitos entre os herdeiros. Uma situação comum é quando um dos filhos continua morando na residência dos pais. Mas afinal, é possível cobrar aluguel nessa situação? Como proceder? Neste artigo, […]